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Bárbara Freitas
Artigo ·
há 11 meses
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O Direito de Família brasileiro tem experimentado uma evolução significativa na compreensão dos papéis parentais e na valoração econômica do trabalho de cuidado. Recentemente, decisões judiciais em...
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Patrícia Bonetti
Artigo ·
há 11 meses
Como funciona a pensão por morte para companheiro homoafetivo?
Muitas pessoas não sabem, mas o companheiro homoafetivo tem direito à pensão por morte do INSS , assim como ocorre com casais heterossexuais. A legislação brasileira reconhece a união estável entre...
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